Só a licença de zona franca não garante 0%.
A alíquota de 0% pertence a uma Pessoa Qualificada de Zona Franca, e somente sobre a receita qualificada. Deixe de cumprir uma condição e a alíquota padrão de 9% se aplica. Faça o teste de dois minutos e veja exatamente onde você está.
- condições avaliadas
- 9
- até o seu resultado
- 2 min
- o que está em jogo
- 0% vs 9%
A armadilha de minimis
O teto é o menor entre AED 5m e 5% da receita.
- Receita
- AED 20,000,000
- Teto real
- AED 1,000,000
- Faturamento no mainland
- AED 2,000,000
Abaixo do número de AED 5m, e ainda assim o dobro do teto real. São 5 anos a 9%.
As nove condições
O que decide se você mantém a alíquota de 0%
O status de zona franca é testado a cada período fiscal, não só na abertura. Cada condição precisa se manter. Deixe de cumprir uma e essa receita passa para a alíquota padrão de 9%.
A avaliação
Nove perguntas até a sua situação QFZP
Escolha a opção mais próxima da sua realidade. A sua situação vai se formando conforme você responde.
Como o seu negócio está constituído legalmente?
Pense na entidade que consta na licença, não em como você descreve o negócio.
Referência
As regras, em linguagem simples
0%
sobre a receita qualificada de uma Pessoa Qualificada de Zona Franca
9%
alíquota padrão sobre o lucro tributável acima de AED 375,000
5% / AED 5m
teto de minimis sobre a receita não qualificada, o que for menor
5 anos
fora do status QFZP após descumprir uma condição
Quais atividades podem se qualificar
- ✓Fabricação de bens ou materiais
- ✓Processamento de bens ou materiais
- ✓Comércio de commodities qualificadas
- ✓Participação em ações e outros valores mobiliários
- ✓Propriedade, gestão e operação de navios
- ✓Serviços de resseguro
- ✓Serviços de gestão de fundos
- ✓Gestão de patrimônio e investimentos
- ✓Serviços de sede para partes relacionadas
- ✓Tesouraria e financiamento para partes relacionadas
- ✓Financiamento e arrendamento de aeronaves
- ✓Distribuição em ou a partir de uma zona designada
- ✓Serviços de logística
Esta ferramenta é uma autoavaliação indicativa, não uma consultoria tributária. As regras QFZP dependem dos fatos e dos detalhes das suas atividades, receitas e estrutura. O regime é regido pelo Decreto-Lei Federal n.º 47 de 2022, pela Decisão do Conselho de Ministros n.º 100 de 2023 e pela Decisão Ministerial n.º 265 de 2023. Confirme sua situação com um consultor qualificado antes de declarar.
Perguntas frequentes
Uma empresa de zona franca paga 0% de imposto corporativo nos Emirados?
Somente sobre a receita qualificada, e somente enquanto cumprir todas as condições do artigo 18 do Decreto-Lei Federal n.º 47 de 2022. Um endereço em zona franca, por si só, não muda nada. A receita que não é qualificada é tributada a 9%, e uma empresa que descumpre qualquer condição perde a alíquota de 0% sobre tudo.
Qual é o limite de minimis para uma QFZP?
A receita não qualificada não pode ultrapassar o menor valor entre AED 5,000,000 e 5% da receita total. A palavra menor é a que pega as pessoas. Uma empresa que fatura AED 20 milhões tem um teto de AED 1 milhão, não de 5, porque 5% da sua receita é o menor dos dois números.
O que acontece se descumprirmos uma das condições?
A empresa deixa de ser uma Pessoa Qualificada de Zona Franca desde o início daquele período fiscal e fica fora do regime pelos quatro períodos fiscais seguintes. São 5 anos a 9%, provocados por uma condição em um único ano, e por isso vale a pena conferir as contas antes do fechamento do ano, e não depois.
Precisamos de demonstrações auditadas para manter a alíquota de 0%?
Sim. Preparar demonstrações financeiras auditadas é uma condição por si só, nos termos da Decisão Ministerial n.º 265 de 2023, e não uma formalidade que decorre do resto. Uma empresa com substância perfeita e sem auditoria não se qualifica.
Podemos vender para clientes do mainland e continuar qualificados?
Sim, dentro do limite de minimis. A receita de um cliente do mainland que não seja ele próprio uma pessoa de zona franca é, em geral, não qualificada, então conta para o teto. Acima do teto, a isenção se perde, e por isso o lado mainland de um negócio de zona franca merece ser medido, não estimado.
Não tem certeza se passaria? Vamos verificar direito.
Uma análise gratuita e sem compromisso com a nossa equipe de imposto corporativo. Se você já se qualifica, é essa a resposta que vai receber.